Mortalidade Materna: urgência em transformar essa realidade
Por Juliana Rossin*
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) a mortalidade materna (MM) é definida pela “morte de mulheres durante a gestação ou dentro de um período de 42 dias após o término da gravidez”. A MM tem suas raízes na gestação e/ou agravadas por ela, mas também por medidas tomadas diante da mesma, ou seja: nunca se deve a causas acidentais ou incidentais, é o que afirmam associações de ginecologia e obstetrícia nacionais e internacionais.
Comitês responsáveis pelo Ministério da Saúde do nosso país afirmam que a mortalidade materna é decorrente de causas obstétricas diretas e indiretas. A primeira, diz respeito a complicações durante a gravidez, no trabalho de parto e/ou puerpério, tendo relação direta com “intervenções, omissões, tratamento incorreto ou a uma cadeia de eventos resultantes de qualquer uma dessas causas”.
Já a causa indireta é “aquela resultante de doenças que existiam antes da gestação ou que se desenvolveram durante esse período”, logo, agravadas pelos efeitos fisiológicos da gestação. No nosso país, a mortalidade obstétrica direta é responsável pelo maior número de mortes que, de acordo com inúmeros estudos, poderiam ter sido evitados através de uma assistência adequada à gestação, ao parto e ao puerpério.
A mortalidade obstétrica direta tem 4 principais causas: síndrome hipertensiva, hemorragia, infecção puerperal e complicações do aborto. A preocupação maior é referente aos números de mortalidade em países da América Latina e do Caribe, que aumentaram 15% entre 2016-2020. De acordo com o diretor da OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde) “muitas mulheres, particularmente indígenas, afrodescendentes, migrantes, de baixa renda e menos instruídas, continuam morrendo durante a gravidez e o parto” (2023).
Na capital do Amazonas os números são ainda acima da média nacional e para cada 100 mil óbitos, 9 deles não são subnotificados; mulheres solteiras, de faixa etária entre 20-29 anos e pardas são as que apresentam mais riscos de morte materna na região, de acordo com estudos da Fiocruz (2019). Esses estudos mostraram que apenas 55,2% dos óbitos eram investigados e que mesmo esse número passando a quase 90% no contexto nacional, municípios amazônidas tiveram a menor cobertura: apenas 76,7%.
O documentário “Evitável”, produzido pela mesma Fundação e exibido em Portugal na Mostra de Antropologia e Cinema (2022), retrata parte da realidade brasileira ao contar a história de 3 mulheres pernambucanas, vítimas da mortalidade materna. Em contrapartida, “Todos Nascemos” é um documentário que nos traz suspiros de esperança ao revelar a possibilidade de transformação do cenário obstétrico na região de El Salvador. A lei nacional “Nacer com Cariño” foi criada em agosto de 2021 e melhorou significativamente o atendimento de gestantes durante o pré-natal, parto e pós-parto.
A partir da sanção da lei, profissionais de saúde do sistema público foram treinados para um atendimento humanizado e um olhar individualizado para cada parto, mãe e bebê. O treinamento à assistência especializada reduziu a taxa de mortalidade materno-infantil em quase 50%; gestantes passaram a ser atendidas por doulas, enfermeiras obstetras e consultoras de lactação, o que resultou mais de 80% de recém-nascidos amamentados na 1ª hora de vida; episiotomias – que no nosso país é crime quando realizada sem consentimento – também passaram a não ser recomendadas, sendo reduzidas de 19 para 8,6% no período de 2 anos.
Ainda que a estrutura do SUS tenha avançado, as condições do serviço de saúde no Brasil continuam muito desiguais, principalmente no que se refere à geolocalização e aos contextos socioeconômicos, que variam no país. O Plano de Ação da Secretaria de Saúde do Amazonas (2024) promete olhar para essa situação, já que tem como um dos objetivos “fortalecer e qualificar políticas de saúde e acesso aos serviços da atenção primária”, através da implantação e fortalecimento de comitês de prevenção à mortalidade materna, infantil e fetal no Estado.
Cabe a nós, sociedade civil, cobrar os devidos responsáveis, compreendendo que não iremos diminuir essas taxas enquanto não existir maior sensibilização dos gestores para capacitação profissional, assim como melhorias no contexto social e no acesso desses serviços.
Refs
4. OPAS e parceiros lançam campanha para reduzir a mortalidade materna na América Latina e no Caribe
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* Juliana Rossin é psicóloga, especialista em psicologia de mulheres e fortalecimento à mulher em situação de violência. Você pode acompanhar o trabalho dela em @fuipraterapia no Instagram.
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